O estado pegou R$ 700 milhões no Banco Mundial para usar na transição para o desenvolvimento urbano inclusivo com baixa emissão de carbono
O valor trata-se de um Empréstimo de Política de Desenvolvimento que vai ajudar o Rio de Janeiro a alcançar as metas fiscais do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, além de apoiar as reformas verdes, entre elas a transição para o desenvolvimento urbano inclusivo e de baixo carbono.
Entre as iniciativas visando o desenvolvimento sustentável, o município planeja oferecer incentivos fiscais para empresas que possuem projetos de neutralização de carbono, que podem chegar a 100% do ISS.
O projeto inclui também ações para aumentar a segurança das mulheres no transporte público e medidas para ampliar ciclovias.
Paloma Anós Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil, ressaltou que a instituição trabalha com município do Rio de Janeiro “para apoiar os seus esforços de recuperação da pandemia de Covid-19, melhorar a sua sustentabilidade fiscal e apoiar ações climáticas para promover um desenvolvimento urbano resiliente, sustentável e inclusivo”.
O município informou que a previsão é de que o valor seja liberado em agosto desse ano.
O prazo para pagamento será de 21,5 anos, com um ano de carência a uma taxa de juros variável de cerca de 2,82% ao ano.
Segundo o Banco Mundial, o programa apoia os seguintes pontos:
- modernização da legislação para tratar do estresse fiscal
- a simplificação do Imposto Sobre Serviços (ISS)
- aumento da coleta de impostos de sonegadores
- reforma legislativa da previdência
- legislação para melhorar o BRT
- medidas para ampliar a malha de ciclovias e tornar o ambiente urbano mais favorável para caminhadas e ciclismo
- legislação que promova práticas de adaptação e mitigação climática
- adoção de um plano municipal de ação climática e desenvolvimento sustentável
A meta é transformar a cidade do Rio de Janeiro em uma capital de investimentos de ativos sustentáveis, com um pacote que inclui uma bolsa de valores verdes, a criação de um fórum climático e a implementação de um centro de educação financeira.
Fonte: CNN
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